Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011

  

 

Cavaco estranha que se pense num imposto sobre as grandes fortunas sem pensar num imposto sucessório.

 

Tem razão quanto ao segundo (e não podemos deixar estas oportunidades de concordar com o senhor), mas não há nenhuma relação entre as duas questões. Aliás, Portugal teve um imposto sucessório até 2003, altura em que se juntou ao clube minoritário dos países que prescindiram de semelhante instrumento - uma bandeira eleitoral de Paulo Portas que a coligação de direita da altura caucionou com um cunho marcadamente ideológico.  

 

Não admira, porque se for desenhado eficazmente e com justiça, é um instrumento de redistribuição da riqueza e de promoção da igualdade de oportunidades. Isto para além, claro, de proporcionar um aumento da receita fiscal que não deve ser inoportuno nos tempos que correm. Numa altura em que a pressão fiscal aumenta em todas as frentes, seria bizarro que a transmissão por herança de bens e património ficasse de fora. Curiosamente não consta que a troika, tão intransigente noutras matérias, tenha estranhado que Portugal não tenha este tipo de mecanismo. E talvez alguém na anterior equipa das finanças (?) também não tenha achado relevante este instrumento básico de receita e progressividade fiscal.

 

São opções, e opções que custam caro. Custam, por exemplo, ter de ouvir Cavaco pôr em cima da mesa, para baralhar e desviar atenção de outra coisa, uma questão que já poderia e deveria estar resolvida, com a reposição de um imposto sucessório em Portugal.



publicado por Miguel Cabrita às 02:14 | link do post | comentar

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