Terça-feira, 4 de Outubro de 2011

  

 

O poder local não é a vaca sagrada da democracia em Portugal, disse Miguel Relvas no Prós e Contras de ontem. É difícil não concordar. Mais difícil de perceber é que quando a boleia da austeridade vai ser aproveitada (e bem) para fazer mudanças no mapa, nas regras eleitorais e no modo de governação das autarquias, se perca essa oportunidade - que pode, como mostra a experiência, ser única em largas décadas - para fazer mais do que, fundamentalmente, encontrar maneira de cortar custos ou produzir acima de tudo as mudanças que a isso conduzam.

 

Essa, sim, é a verdadeira vaca sagrada, o pan-discurso não da democracia mas dos tempos que correm - e não teria de ser assim, mesmo para cumprir objectivos de racionalização financeira, como qualquer leitura em perspectiva do próprio livro verde da reforma da administração local permite perceber

 

Dois exemplos:

 

Mesmo as mudanças positivas, como tornar os executivos homogéneos, reforçando a democracia das escolhas locais, correm o risco de vir a ter efeitos perversos na transparência e na prestação de contas da gestão autárquica. Porque reforçar nominalmente as competências fiscalizadoras das assembleias municipais é criar um ónus a órgãos que pura e simplesmente não têm (nem terão) meios nem capacidade de enforcement de qualquer fiscalização efectiva. Se estes dois passos não forem dados em simultâneo e numa reforma mais ampla, o objectivo de reforçar a democraticidade e transparência do poder local e da sua gestão fica irremediavelmente prejudicado em favor da eventual redução de custos financeiros dos executivos, sem correspondente compensação política da mudança operada.

 

Outro enviesamento evidente neste debate é a questão do "número" de autarquias e a anunciada vontade de "reduzir para pelo menos metade" a quantidade de freguesias, especialmente urbanas. Este pode ser um objectivo global imperativo, mas em contexto urbano coexistem dois problemas: o das micro-freguesias sem escala nem sentido na governança das cidades e o das macro-freguesias com "excesso de escala" e falta de adequação dos meios e competências para o tipo de actuação "de proximidade" que é exigido. (Já para não falar do problema que é, do ponto de vista da regulação, os desequilíbrios que esta coexistência cria).

 

Assim, se a dimensão de freguesias como São Cristóvão e São Lourenço ou outras tantas micro-freguesias do centro de Lisboa era injustificável, e o executivo da Câmara Municipal de Lisboa teve a coragem de levar para a frente uma reforma do mapa autárquico de Lisboa que há ainda bem pouco tempo muitos diriam que "ninguém teria coragem de fazer", certamente que a dimensão de freguesias como Odivelas, Benfica, Agualva, Olivais, todas com perto de 50.000 habitantes, ou mesmo mais, está também longe de ser a ideal. Será que para criar freguesias cada município terá necessariamente de agregar outras e a soma ser sempre a negativos? (ver livro verde, pág.19, objectivo 2.2.b); Será que as contas e opções serão forçosamente feitas município a município ou os mapas autárquicos são demasiado importantes para ser deixados aos equilíbrios locais?; haverá critérios imperativos e outros apenas orientadores, com flexibilidade intra- e inter-municipal?

 

Será que não vai sendo tempo de o Governo dizer com clareza que soluções pretende implementar, se é que tem ideias sobre isso? Por enquanto, "uma reforma de gestão, uma reforma de território e uma reforma politica" é apenas a frase escolhida para subtítulo do livro verde, porque da substância ainda demasiado está por saber.

 

 



publicado por Miguel Cabrita às 18:11 | link do post

Comentar:
De
 
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 



O dono deste Blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

andré salgado

miguel cabrita

paula mascarenhas

correio.da.vida@gmail.com

Ligações
arquivos

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

tags

aborto; psd

arbitragem

assunção cristas

benfica

catroga

cavaco silva

cds

concertação social

contradições

cortes

crescimento económico

crise

despesa pública

direitos dos animais

economia

eleições francesas

enriquecimento ilícito

estruturalismo

fcp

futebol

grécia

hollande

iva

labour

merkel

milliband

música

ocde

passos coelho

paulo portas

pcp; jerónimo de sousa

portugals

psd

relvas

sporting

tsu; psd; segurança social

ue

uk

vitor gaspar; schauble; conversa privada

todas as tags

blogs SAPO
subscrever feeds