Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011

Foi noticiado que membros do governo têm recebido subsídio de alojamento apesar de serem proprietários de casas em Lisboa. Um deles, o ministro Miguel Macedo que renunciou a esse subsídio "por vontade pessoal" e por "não querer perder um minuto da [sua] atenção com uma polémica deste género". E o Secretário de Estado José Cesário, que anunciou hoje também essa decisão.  Em Portugal, a constante (auto-)flagelação populista "dos políticos" coexiste com um excesso de tolerância face a casos de evidente abuso das funções públicas e das benesses que estas proporcionam - e bem - aos seus titulares. 

 

Percebe-se que Miguel Macedo não queira "perder nem um minuto" com isto. Aliás, nem era preciso que ele ou, em caso de omissão do próprio, o primeiro-ministro, perdessem muito mais. Talvez ele, e quem mais tenha recorrido a este esquema, não tenha infringido a letra da lei. Talvez, porque declarara(m) ter residência permanente em Braga. Mas uma coisa é clara: Macedo e Cesário escolheram tirar deliberadamente partido de uma formulação legal usando-a para um fim obviamente diverso daquele a que se destina. O que está errado não é o subsídio (e vários membros do governo recorrerem a ele), mas sim o uso que dele terá sido feito pelo menos nestes dois casos.

 

Quem é proprietário de uma casa que possa servir de residência permanente em Lisboa, não precisa de subsídio nenhum e não tem eticamente direito a ele, por não se tratar de um complemento salarial mas sim de um apoio com um fim preciso. A não ser que o dito imóvel seja inapropriado ou inabitável por alguma razão passível de ser demonstrada - coisa que, imagino, já teria sido invocada se fosse o caso.

 

Não há muitas voltas a dar. Ou quem embarcou neste tipo de estratagema se demite ou é demitido por quem de direito. Em rigor, a incapacidade dos próprios para reconhecerem o erro e que se trtou de um comportamento reprovável só reforça a inevitabilidade desta solução. E talvez não fosse má ideia devolver o dinheiro indevidamente recebido. Bem visto o que está em causa, para coisas tão simples um minuto chega e sobra.



publicado por Miguel Cabrita às 15:04 | link do post

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